Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica

,distorcendo os fatos, deprecia a moralidade alheia e desvaloriza o indivíduo, degenera em abuso

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".

Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.

providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

Donadon e o Brasil que deu errado

pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

, como desdobramento dos corolários da moralidade e da publicidade. É fato que a Constituição de 1988

Viva a Democracia

. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

comum e o militar. O texto explora os limites da obediência hierárquica e, as dúvidas existentes sobre a legalidade ou moralidade do comando recebido

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

moralidade e a publicidade administrativa como premissas inafastáveis do comportamento a ser seguido

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a

Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Dispensa de empregado de empresa pública do estado de minas gerais.

Motivação. Necessidade.

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Lista suja com nomes limpos?

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.

Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.